VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Com a prisão do Jornalista Pimenta Veiga, volta a discussão sobre a violência doméstica, que é um problema universal que atinge milhares de pessoas, em grande número de vezes de forma silenciosa e dissimuladamente. Trata-se de um problema que acomete ambos os sexos e não costuma obedecer nenhum nível social, econômico, religioso ou cultural específico, como poderiam pensar alguns, causando um sofrimento indescritível às suas vítimas, muitas vezes silenciosas e, demonstra a Negligência Precoce e o Abuso Sexual, impede um bom desenvolvimento físico e mental da vítima, e o pior, a maior parte dessas agressões provém do ambiente doméstico. Para mim a violência Doméstica, é o resultado de agressão física ao companheiro ou companheira e as crianças, e suas vitimas, geralmente, tem pouco auto estima e se encontra atada na relação com quem agride, seja por dependência emocional ou material. O agressor geralmente acusa a vítima de ser responsável pela agressão, a qual acaba sofrendo uma grande culpa e vergonha. A vítima também se sente violada e traída, já que o agressor promete, depois do ato agressor, que nunca mais vai repetir este tipo de comportamento, para depois repeti-lo, em razão da co-dependência. Ela se mostra na violência física é o uso da força com o objectivo de ferir, deixando ou não marcas evidentes. São comuns murros e tapas, agressões com diversos objetos e queimaduras. Quando a vítima é criança, além da agressão física, temos as omissões praticados pelos pais ou responsáveis. Quando as vítimas são homens, normalmente a violência física não é praticada diretamente em razão maior força física dos homens, geralmente são cometidos por terceiros, ou as agressões tomam o homem de surpresa, e não são incomuns. Também portadores de Transtorno Explosivo da Personalidade são agressores físicos contumazes, quando acometidos da fúria. Mesmo reconhecendo as terríveis dificuldades práticas de algumas situações, as mulheres vítimas de violência física podem ter alguma parcela de culpa quando o fato se repete pela 3a. Vez. Na primeira ela não sabia que ele era agressivo. A segunda aconteceu porque ela deu uma chance ao companheiro de corrigir-se mas, na terceira, é indesculpável. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), foram agredidas fisicamente por seus parceiros entre 10% a 34% das mulheres do mundo. De acordo com a pesquisa “A mulher brasileira nos espaços públicos e privados” – realizada pela Fundação Perseu Abramo em 2001, registrou-se espancamento na ordem de 11% e calcula-se que perto de 6,8 milhões de mulheres já foram espancadas ao menos uma vez. A Violência doméstica não para ai, temos a agressão Psicológica ou Agressão Emocional, às vezes tão ou mais prejudicial que a física, é caracterizada por rejeição, depreciação, discriminação, humilhação, desrespeito e punições exageradas. Trata-se de uma agressão que não deixa marcas corporais visíveis, mas emocionalmente causa cicatrizes indeléveis para toda a vida. Temos ainda a violência verbal normalmente se dá concomitante à violência psicológica. Alguns agressores verbais dirigem sua artilharia contra outros membros da família, incluindo momentos quando estes estão na presença de outras pessoas estranhas ao lar. Em decorrência de sua menor força física e da expectativa da sociedade em relação à violência masculina, a mulher tende a se especializar na violência verbal mas, de fato, esse tipo de violência não é monopólio das mulheres. Por razões psicológicas íntimas, normalmente decorrentes de complexos e conflitos, algumas pessoas se utilizam da violência verbal infernizando a vida de outras, querendo ouvir, obsessivamente, confissões de coisas que não fizeram. Atravessam noites nessa tortura verbal sem fim. A violência verbal existe até na ausência da palavra, ou seja, até em pessoas que permanecem em silêncio. O agressor verbal, vendo que um comentário ou argumento é esperado para o momento, se cala, emudece e, evidentemente, esse silêncio machuca mais do que se tivesse falado alguma coisa. Nestes casos o melhor a fazer é recorrer a uma ajuda médica, hospital ou centro de saúde para ser observada e tratada procurando identificar o agressor. Às delegacias especializadas podem receber denúncias de crimes e praticar medidas cautelares necessários e urgentes para assegurar os meios de prova, procedendo, nomeadamente, ao exame de vestígios e transmitindo essas denúncias, no mais curto prazo, ao Ministério Público. A Lei Maria da Penha ainda autoriza providencias de ordem pratica jurídica.